Termos de uso do site
Última atualização: 17/09/2024Bem-vindo ao site da Recta Contabilidade. Ao acessar e utilizar nossos serviços, você concorda com os Termos de Uso descritos a seguir. Caso não concorde com algum dos termos, recomendamos que não utilize o site ou os serviços fornecidos.- Aceitação dos Termos Ao utilizar o site e os serviços da Recta Contabilidade, o usuário concorda expressamente com os presentes Termos de Uso. Estes termos podem ser atualizados periodicamente, e é responsabilidade do usuário verificar eventuais mudanças no site.
- Serviços Prestados A Recta Contabilidade oferece serviços contábeis para pessoas físicas e jurídicas, incluindo, mas não se limitando a: • Consultoria contábil; • Escrituração fiscal e contábil; • Emissão de relatórios financeiros; • Planejamento tributário; • Regularização de pendências fiscais e contábeis; • Declaração de imposto de renda.Os serviços contratados devem ser previamente acordados entre as partes e seguirão os valores e condições estipulados em contrato.
- Uso do Site 3.1. Acesso: O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, respeitando as leis brasileiras aplicáveis e as disposições destes Termos de Uso. O uso do site para fins ilegais ou não autorizados é estritamente proibido. 3.2. Conteúdo: O conteúdo disponibilizado no site, como textos, imagens, gráficos, logotipos e materiais informativos, é de propriedade da Recta Contabilidade ou seus licenciadores. O uso não autorizado, cópia, distribuição ou modificação desses materiais sem o consentimento prévio e por escrito é estritamente proibido. 3.3. Responsabilidades do Usuário: O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas durante o uso dos serviços e por manter seus dados cadastrais atualizados. A Recta Contabilidade não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de informações incorretas ou desatualizadas fornecidas pelo usuário.
- Política de Privacidade Os dados coletados durante a utilização do site serão tratados de acordo com nossa Política de Privacidade, que está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Ao utilizar nossos serviços, o usuário concorda com a coleta e tratamento de seus dados pessoais conforme descrito na Política de Privacidade.
- Limitação de Responsabilidade 5.1. Conteúdo e Serviços: A Recta Contabilidade se esforça para garantir a precisão e atualização das informações disponíveis no site, mas não garante que o conteúdo seja livre de erros ou omissões. Não nos responsabilizamos por eventuais perdas ou danos decorrentes do uso das informações ou serviços prestados. 5.2. Disponibilidade do Site: A Recta Contabilidade não se responsabiliza por falhas no acesso ao site, interrupções temporárias ou permanentes nos serviços online, problemas técnicos ou manutenção do servidor.
- Obrigações e Direitos da Recta Contabilidade 6.1. Atualizações de Serviços: A Recta Contabilidade reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer serviço ou funcionalidade do site, a qualquer momento, sem aviso prévio. 6.2. Encerramento de Conta ou Serviços: A Recta Contabilidade pode encerrar ou suspender o acesso do usuário ao site ou aos serviços, caso sejam violados os Termos de Uso ou outras normas aplicáveis, sem aviso prévio ou responsabilidade por danos decorrentes desse encerramento.
- Propriedade Intelectual Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao site, incluindo, mas não se limitando a software, design, layout, textos, imagens e vídeos, pertencem à Recta Contabilidade ou a seus licenciadores. O uso indevido desses materiais, sem autorização expressa, poderá resultar em responsabilidade civil e penal.
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- Alterações nos Termos de Uso A Recta Contabilidade reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. O usuário será notificado sobre mudanças substanciais, e o uso contínuo do site após tais modificações será considerado como aceitação dos novos termos.
- Lei Aplicável e Foro Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas ou controvérsias decorrentes do uso do site ou dos serviços serão resolvidas no foro da comarca de Santo André, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.