Muitos proprietários de pequenas e médias empresas (PMEs) acreditam que a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) é um problema exclusivo de grandes corporações. No entanto, se sua empresa coleta o nome, e-mail, telefone ou qualquer outra informação de um cliente, colaborador ou fornecedor, você deve cumprir a lei. A boa notícia é que a implementação da LGPD não precisa ser um pesadelo burocrático.
A seguir, você aprende 5 passos rápidos e práticos para iniciar a conformidade na sua PME e proteger seu negócio.
1. Mapeie os dados: o que você tem e onde está
Você não pode proteger o que não conhece. O primeiro passo exige que você identifique todos os dados pessoais que sua empresa armazena.
- Identifique: Onde estão cadastros de clientes? Em planilhas, sistemas ou e-mail?
- Justifique: Por que você coleta essa informação? A finalidade é clara (ex: CPF para emitir nota fiscal)?
Dessa forma, você garante que só armazena o essencial, diminuindo o risco de um vazamento.
2. Revise o consentimento: seja claro e específico
O consentimento é a base de muitas operações da LGPD. Se o seu formulário de cadastro ou newsletter não for claro, ele não tem valor legal.
- Não use caixa única: Não force o cliente a concordar com tudo de uma vez. Separe o consentimento para diferentes finalidades (ex: uma caixa para “receber e-mail marketing” e outra para “compartilhar dados com parceiros”).
- Seja transparente: Explique de forma simples o que você fará com os dados. Evite o juridiquês.
Portanto, a transparência constrói a confiança e valida legalmente sua coleta.
3. Aumente a segurança básica: senhas e acesso
Mesmo em uma PME, a segurança de TI é vital. Vazamentos ocorrem por falhas simples de proteção.
- Mude as senhas: Exija que todos os colaboradores utilizem senhas fortes e troquem-nas periodicamente.
- Restrinja o acesso: Garanta que apenas funcionários que realmente precisam dos dados (ex: o financeiro no sistema bancário) tenham acesso a eles.
Além disso, treine sua equipe para evitar abrir e-mails suspeitos (phishing), que são uma porta de entrada para invasões.
4. Crie sua política de privacidade
Sua empresa precisa de um documento que explique publicamente como você trata os dados.
- Publique no site: A política deve ser facilmente acessível no site ou em outros canais de comunicação da empresa.
- Inclua o contato: Ofereça um e-mail específico (ex: privacidade@suaempresa.com.br) para que os clientes exerçam seus direitos (solicitar exclusão de dados, por exemplo).
Em resumo, a Política de Privacidade demonstra o seu compromisso e cumpri a exigência legal de publicidade.
5. Contrate um DPO as a service (ou consulte um especialista)
O Encarregado de Dados (DPO) é o intermediador entre a empresa, os clientes e a ANPD. PMEs não precisam contratar um funcionário em tempo integral.
- Busque apoio: Contrate um DPO as a Service (DPO terceirizado) ou consulte um advogado/contador especializado em LGPD para validar seus processos.
Consequentemente, esse profissional ajuda você a interpretar a lei e evitar erros caros, garantindo que sua PME opere dentro da legalidade.
A implementação da LGPD é uma jornada de disciplina, não de desespero. Comece por estes 5 passos e transforme a proteção de dados em um diferencial de confiança para o seu negócio.
